Lei exige cota de cadeiras para os obesos

Secretário de Justiça: invasões do MST em São Paulo são 'politiqueiras'

- Essas invasões são absolutamente politiqueiras, são invasões em terras produtivas, em áreas que já estão na Justiça - afirmou Moraes, em entrevista ao Bom Dia São Paulo.

Agravos retidos.

Falta de reiteração nas razões.

PT deve indicar Marta para a Educação

Deputados rejeitam reajuste da verba de gabinete

Agora é lei: abandono de idoso ou pessoa com deficiência terá pena maior

Nova Lei 15.163 eleva penas por abandono de idoso ou pessoa com deficiência (2–5 anos) e cria reclusão de até 14 anos se houver morte

Juiz autoriza novo inquérito contra Andrea Matarazzo no caso Alstom

Servidores são investigados por suposto esquema de propinas da empresa

Associação propõe ADI contra lei que proibiu caça-níqueis em São Paulo

Petistas se reuniram com PCC, diz Saulo

Mais da metade dos senadores disputa algum cargo nas próximas eleições

Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo) reitera o apoio aos Advogados da Funap

São Paulo sanciona lei de combate à pirataria

Portugal promete facilitar legalização de brasileiros

Blair pede desculpas pela morte de Jean Charles

Luiz Marinho assume o Ministério do Trabalho

Aprovado salário mínimo de R$ 350 e aumento de 16,67% para aposentados do INSS

Advogado não pode usar aplicativo para consultoria jurídica a possíveis clientes

Não é admitido que aplicativos sejam utilizados de forma indiscriminada, decide TED da OAB/SP.

Kassab sanciona lei de incentivos fiscais para estádio do Corinthians

Projeto foi assinado nesta manhã, na Zona Leste de SP. Construção de arena contará com R$ 420 milhões de incentivo

Serra corta 50% da verba para o Escola da Família

Senado aprova aumento salarial para parlamentares